Termo De Fomento 08-2020 – A P A B D Bichos
- em 18 de agosto de 2020
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| Data | 18 de agosto de 2020 |
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Termo de Fomento nº 008/2020.
Partícipes: MUNICÍPIO DE BAEPENDI e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BAEPENDI DEFENSORES DE BICHOS
Objeto: desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como destaque o desenvolvimento de trabalhos relacionados à proteção de animais, além de outros previstos em seu Estatuto Social, tudo em conformidade com plano de trabalho devidamente apresentado.
Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3.241, de 18 de Dezembro de 2019.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Data da Assinatura: 28 de Julho de 2020.
Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, e Lourdes Izumi Miyabara Merlo, pela Associação de Proteção aos Animais de Baependi Defensores de Bichos.
Partícipes: MUNICÍPIO DE BAEPENDI e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BAEPENDI DEFENSORES DE BICHOS
Objeto: desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como destaque o desenvolvimento de trabalhos relacionados à proteção de animais, além de outros previstos em seu Estatuto Social, tudo em conformidade com plano de trabalho devidamente apresentado.
Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3.241, de 18 de Dezembro de 2019.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Data da Assinatura: 28 de Julho de 2020.
Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, e Lourdes Izumi Miyabara Merlo, pela Associação de Proteção aos Animais de Baependi Defensores de Bichos.