“Dispõe sobre as medidas enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.”
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Confira os principais acontecimentos, publicações e informações sobre o município de Baependi/MG.
Decretos e recomendações administrativas
Fique atento para as recomendações e normas vigentes no município
DECRETO 10/2021
DECRETOS ANTERIORES
- Decreto 06/2021
- Decreto 02/2021
- Decreto 143/2020
- Decreto 128/2020
- Decreto 125/2020
- Decreto 123/2020
- Decreto 122/2020
- Decreto 107/2020
- Decreto 104/2020
- Decreto 100/2020
- Decreto 098/2020
- Decreto 094/2020
- Decreto 084/2020
- Decreto 071/2020
- Decreto 069/2020
- Decreto 038/2020
- Decreto 033/2020
- Recomendação Adm. 05/2020
- Decreto 028/2020
- Decreto 25/2020
- Decreto 023/2020
- Decreto 015/2020
“Dispõe sobre as medidas enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as medidas enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o funcionamento do comércio e prestação de serviços e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o funcionamento do comércio e prestação de serviços e dá outras providências.”
“Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais no Município de Baependi.”
“Dispõe sobre suspensão de aulas presenciais na Rede Municipal de Educação.”
“Dispõe sobre o funcionamento do comércio e prestação de serviços e dá outras providências.”
“Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a adesão do Município de Baependi ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
“Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências”
“Dispõe sobre as normas sanitárias para realização de convenções partidárias e dá outras providências”
“A CDL de Baependi, no dia 19/08/2020, apresentou solicitação para que fosse estendido o horário de funcionamento do comércio.
O pedido foi apresentado ao Gabinete de Crise tendo sido destacada a necessidade de aguardar o fechamento dos casos da semana para aprovação do novo horário.
Diante da aprovação publicamos o Decreto nº 94/2020.”
“Revoga Decreto Municipal nº 069/2020 e dá outras providências”
“Revoga Decreto Municipal nº 069/2020 e dá outras providências”
“Institui lockdown no Município de Baependi por sete dias e dá outras providências”
“Dispõe sobre consolidação das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências”
“Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências”
“Recomendar providências ao Município de Baependi e à Polícia Militar, relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e a manifestações, carreatas e eventos similares.”
“Mantém o estado de calamidade decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.”
“Mantém o estado de calamidade decorrente da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.”
“Decreta o estado de calamidade pública e determina a medida de quarentena decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre medidas de prevenção, contenção e contingência ao COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.”
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