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Convênio 1481002335, partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e MUNICIPIO DE BAEPENDI. Objeto: Contratação de serviços especializado (monitor e professor) e aquisição de material esportivo previsto no plano, para atendimento ao programa geração esporte. Valor do Repasse: R$ 229.369,38. Valor da Contrapartida: R$ 2.347,57. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4092 0001 3 3 40 41 01 0 38 1. Assinatura:28/12/2023. Vigência: 730 dias. Fiscal: Igor Scherrer de Souza- Masp:1484997-0. Processo SEI nº 1480.01.0010614/2023-27. ATUALIZADO: 10/04/2025.  |
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CONVÊNIO nº 1491002286/2023. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE BAEPENDI . Objeto: Calçamento de 2.123,00m² em bloquete sextavado; construção de 811,41m de guias de meio-fio, em concreto com fck 20 mpa, pré-moldada, dimensões (12x16,7x30)cm; 578,52m de sarjeta em concreto urbano (scu), tipo 1, com fck 15 mpa, largura de 35cm com inclinação de 3%; 84,33m de canaleta para drenagem, pré-moldada, tipo meia cana; 6,00m de sarjetão de concreto usinado, moldada in loco; concretagem de 01 unidade de dissipador de energia, fck = 20 mpa; instalação de 02 unidades de placa de aço carbono com película refletiva grau técnico I da ABNT - placa quadrada (depressão); 02 unidades Placa de aço carbono com película refletiva grau técnico I da ABNT - placa retangular (indicação de velocidade); 04 unidades de caixas com grelha retangular de ferro fundido, em alvenaria com tijolos maciços, dimensões internas: 0,30 x 1,00 x 1,00 na Estrada Vicinal que liga o Bairro Lavrinha ao Bairro Rural Índia, do Município de Baependi. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.292,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 730 dias. ATUALIZADO: 10/04/2025. |
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NOTIFICAÇÃO Notifica recursos recebidos do Governo Federal Ref.: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202339600001 DEPUTADO FEDERAL DR. FREDERICO O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), recebidos no dia 12 de dezembro de 2023, referente à Transferência Especial. Douglas Staduto Souza Prefeito de Baependi Baependi, 12 de dezembro de 2023. ATUALIZADO: 09/04/2025. |
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NOTIFICAÇÃO Notifica recursos recebidos do Governo Federal Ref.: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202327550001 DEPUTADO FEDERAL DIMAS FABIANO O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA OS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE BAEPENDI, da liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), recebidos no dia 31 de agosto de 2023, referente à Transferência Especial. Baependi, 01 de setembro de 2023. Douglas Staduto Souza Prefeito de Baependi ATUALIZADO: 09/04/2025. |