Termo de Doação 4852/2013
- em 2 de outubro de 2019
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| Data | 2 de outubro de 2019 |
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Termo de doação com encargos dos bens relacionados no ANEXO, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA, para o cumprimento dos objetivos da estratégia Rede Cegonha referentes à qualificação do componente pré-natal na Atenção Básica, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins e consoante às condições dispostas neste termo.