CONTRATO DE REPASSE 1038353 – QUADRA SERRINHA
- em 12 de julho de 2018
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| Data | 12 de julho de 2018 |
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Contrato de Repasse nº 843574/2017, Processo 1038.353-77/2017 firmado pelo MUNICÍPIO DE BAEPENDI, CNPJ 18.008.862/0001-26; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E LAZER NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500031, NE 2017NE800113, de 07/06/2017 e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30 de Setembro de 2020 Assinatura 24/10/2017, JOSÉ ANTONIO DA SILVA e HILTON LUIZ DE CARVALHO ROLLO.
ATUALIZADO EM 19/05/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA 31/12/2020 CONFORME OFÍCIO Nº 501/GIGOV/JF DE 15/05/2020.
ATUALIZADO EM 08/01/2020.
NOTIFICAÇÃO CONFORME ART 2º DA LEI Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.
ATUALIZADO EM 30/10/2019.
NOTIFICAÇÃO CONFORME ART 2º DA LEI Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.
ATUALIZADO EM 15/03/2019
PUBLICAÇÃO TA - ALTERA A CONTRA PARTIDA PARA R$ 45.515,09.