Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- em 31 de maio de 2025
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
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Minas Gerais atinge adesão histórica de 100% dos municípios à Política Nacional Aldir Blanc 2025
Minas Gerais se tornou um dos primeiros estados do país a garantir a adesão integral de todos os seus 853 municípios à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025, conforme dados do Ministério da Cultura. A conquista inédita reafirma o protagonismo mineiro na construção de uma política cultural democrática, descentralizada e permanente, com atenção especial às tradições populares e à diversidade dos territórios.
Com previsão de repasse de cerca de R$ 266 milhões no biênio 2024/2025, Minas terá 30% dos recursos – aproximadamente R$ 80 milhões – destinados exclusivamente às culturas populares e tradicionais. Congadas, folias de reis, capoeira, maracatu, artesanato e outras expressões que compõem a identidade do povo mineiro serão fortalecidas por essa política que reconhece a cultura como direito e vetor de desenvolvimento.
A mobilização que garantiu a adesão completa dos municípios é resultado direto do trabalho articulado da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG). Por meio de suporte técnico, capacitações regionais, produção de materiais de orientação e atendimento individualizado às prefeituras, a Secult assegurou que cada gestão municipal estivesse apta a acessar os recursos da PNAB.
Fonte: Secult MG
Aditivo de prorrogação de prazo
Cronograma de execução
Download – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAL 01
Download – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAIS 02, 03 E 04
Download – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAL 05
Download – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAL 06
Download – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – EDITAL 07
Download – PROJETOS SELECIONADOS
Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - CATEGORIA MÚSICA
Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - LUZ E FÉ: CELEBRAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE BAEPENDI
Edital de Chamamento Público Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO SEMEANDO CULTURA, COLHENDO IMPACTO
Edital de Chamamento Público Nº 04/2025 - FOMENTO MUSICAL: VOZES DE BAEPENDI
Edital de Chamamento Público Nº 05/2025 - MÚSICA
Edital de Chamamento Público Nº 06/2025 - INFÂNCIA E CULTURA
Download – EDITAL Nº06/2025
Download – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL
Download – PROJETOS CONTEMPLADOS
Download – RETIFICAÇÃO I
Download – ANEXO I
Download – ANEXO II
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Download – ANEXO VI
Download – ANEXO VII
Download – ANEXO VIII
Download – ANEXO IX