Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- em 31 de maio de 2025
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
ABAIXO ESTÃO DISPONÍVEIS TODOS OS ARQUIVOS PARA DOWNLOAD, SEPARADOS POR CATEGORIAS!
Minas Gerais atinge adesão histórica de 100% dos municípios à Política Nacional Aldir Blanc 2025
Minas Gerais se tornou um dos primeiros estados do país a garantir a adesão integral de todos os seus 853 municípios à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2025, conforme dados do Ministério da Cultura. A conquista inédita reafirma o protagonismo mineiro na construção de uma política cultural democrática, descentralizada e permanente, com atenção especial às tradições populares e à diversidade dos territórios.
Com previsão de repasse de cerca de R$ 266 milhões no biênio 2024/2025, Minas terá 30% dos recursos – aproximadamente R$ 80 milhões – destinados exclusivamente às culturas populares e tradicionais. Congadas, folias de reis, capoeira, maracatu, artesanato e outras expressões que compõem a identidade do povo mineiro serão fortalecidas por essa política que reconhece a cultura como direito e vetor de desenvolvimento.
A mobilização que garantiu a adesão completa dos municípios é resultado direto do trabalho articulado da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG). Por meio de suporte técnico, capacitações regionais, produção de materiais de orientação e atendimento individualizado às prefeituras, a Secult assegurou que cada gestão municipal estivesse apta a acessar os recursos da PNAB.
Fonte: Secult MG