09-Edital De Chamamento Público 01-2023

MUNICÍPIO DE BAEPENDI – EXTRATO DE EDITAL – LEI 13.019 – PROCESSO 04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
Objeto: Termo de colaboração a ser firmado entre o município de Baependi e Organização da Sociedade Civil para CHAMAMENTO PÚBLICO para a recepção, seleção e classificação de propostas para a realização da FLIB – Festa Literária de Baependi – 1ª edição, mediante a execução de ações previamente estabelecidas no PLANO DE REFERÊNCIA, no PLANO DE TRABALHO, no TERMO DE COLABORAÇÃO (instrumento jurídico) e DEMAIS ANEXOS do Edital.
Previsão de datas:
Sessão de Abertura – Credenciamento e recebimento do envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho – Anexo I, bem como toda a documentação descrita no item 9, e seguintes, deste edital – 24/07/2023-10:00
Etapa competitiva de análise e avaliação pela Comissão de Seleção das Propostas de Plano de Trabalho apresentados na Sessão de Abertura e dos documentos de habilitação - 24/07/2023-10:30
Divulgação do resultado preliminar - 26/07/2023 – 14h
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br

ANEXOS:

ANEXO I - MODELO DE PLANO DE TRABALHO + TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS NO QUADRO DIRETIVO DA ORGANIZAÇÃO

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE VEDAÇÕES

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE MENORES

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO IX - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS